| Projeto: |
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PL 900 16/12/2003 (ver documento) |
| Processo: |
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01-900/2003
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0900-2003 |
| Promulgação: |
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LEI 14.037 de 22/07/2005 (ver documento) |
| Promovente: |
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Claudete Alves |
| Ementa: |
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" INSTITUI O DIA DA REVOLUÇÃO ' ANTIESCRAVISTA DO HAITI ' , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO." |
| Assunto: |
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CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DA REVOLUCAO ANTIESCRAVISTA DO HAITI / HAITI ( PAIS ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0080-2004
ver documento Adm0984-2004
ver documento Educ1139-2004
ver documento Fin0408-2005
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 16/12/2003 | Encaminhado em 19/01/2004 | | CCJ | Recebido em 19/01/2004 | Encaminhado em 30/04/2004 | | ADM | Recebido em 30/04/2004 | Encaminhado em 23/11/2004 | | EDUC | Recebido em 23/11/2004 | Encaminhado em 03/01/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 24/01/2005 | Encaminhado em 17/03/2005 | | SGP2 | Recebido em 29/03/2005 | Encaminhado em 29/03/2005 | | FIN | Recebido em 29/03/2005 | Encaminhado em 16/06/2005 | | SGP23 | Recebido em 17/06/2005 | Encaminhado em 28/07/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 03/08/2005 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 11/06/2005
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2623/2005 de 28/06/2005 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 3036/2005 de 26/07/2005 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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22/07/2005. Motivo: PROMULGADO |